Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

#Questão 710754 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FGV, 2018, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE), Analista de Gestão

Ana, 57 anos, paraplégica desde a infância, cadeirante, trabalha há 16 anos na mesma empresa na condição de pessoa com deficiência. Considerando os critérios estabelecidos para a aposentadoria por idade de pessoa com deficiência, assinale a afirmativa correta.

A) Ana tem direito ao benefício, pois preenche tanto o requisito de idade como o de tempo de trabalho.

B) Ana não tem direito ao benefício, pois não preenche o requisito de idade nem o de tempo de trabalho.

C) Ana não tem direito ao benefício, pois não preenche o requisito de idade nem o de tempo de trabalho.

D) Ana tem direito ao benefício, pois esse tipo de aposentadoria só exige requisito de idade.

E) Ana não tem direito ao benefício, pois preenche o requisito de tempo de trabalho, mas não preenche o de idade.

#Questão 710755 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FGV, 2018, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE), Analista de Gestão

Pedro exercia há 9 meses suas atividades como funcionário de uma empresa automotiva, quando sofreu um acidente de trabalho que diminuiu sua capacidade laboral, porém, não o impediu de continuar trabalhando. Em razão disso, Pedro buscou informações sobre o auxílio-acidente. Assinale a opção que indica a informação correta.

A) Ele não tem direito ao benefício, por estar no primeiro emprego.

B) Ele tem direito ao benefício, sem necessidade de carência.

C) Ele não tem direito ao benefício, pois o acidente não causou invalidez.

D) Ele terá direito ao benefício, após 12 meses de contribuição.

E) Ele não tem direito ao benefício, pois não permanecerá afastado do trabalho.

#Questão 710756 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FGV, 2018, Companhia Pernambucana de Saneamento - PE (COMPESA/PE), Analista de Gestão

Maria de Fátima, 56 anos, sofreu um grave acidente de trabalho, que levou à sua aposentadoria por invalidez (que já dura16 anos). Em 2017, ela foi reavaliada pela perícia médica do INSS, como parte da revisão periódica do benefício. Com base nessas informações, em relação à reavaliação do benefício, assinale a afirmativa correta.

A) Ela deverá realizar nova perícia, em2018.

B) Ela deverá ser reavaliada aos 60 anos.

C) Ela deverá realizar nova perícia, em 2019.

D) Ela deverá realizar nova perícia, em 2019.

E) Ela estará isenta da revisão periódica, a partir dos 65 anos.

#Questão 710757 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, NUCEPE, 2018, Polícia Civil - PI, Perito Médico Legista

Sobre Perícias Previdenciárias Judiciais, assinale a alternativa CORRETA.

A) Os processos judiciais previdenciários correm na Justiça do Trabalho, contra o INSS.

B) O pedido de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), pode ser solicitado por qualquer indivíduo que não consegue se re-empregar.

C) Para que o processo judicial dê andamento, o autor deve comprovar vínculo junto ao INSS e indeferimentos administrativos.

D) As perícias judiciais previdenciárias têm a função principal de definir o nexo causal entre o diagnóstico e a atividade exercida.

E) Nas perícias previdenciárias judiciais a simulação e sobre-simulação são comportamentos incomuns.

#Questão 710758 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Analista Portuário III

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