Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

Na fase preparatória do Pregão, deverão ser observados os seguintes aspectos, EXCETO:

Nas organizações públicas, o pregão presencial

Em relação às licitações, aos contratos administrativos e aos instrumentos congêneres, julgue os itens de 36 a 40. O regime diferenciado de contratações públicas, aplicável às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos, da Copa do Mundo FIFA 2014 e de outras obras na área de saúde, mobilidade urbana e segurança pública, deve obrigatoriamente ser adotado para a construção de estádios e aeroportos bem como para obras de infraestrutura.

Um gestor público realizou curso de aperfeiçoamento em instituição de ensino renomada, retornando ao serviço com novas ideias para administrar o órgão onde atua. Um dos seus primeiros atos consistiu em organizar o sistema de pregão.

Nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, deverá ser designado para atuar como pregoeiro um(a)

Considere que a administração pública federal necessite adquirir, junto ao mercado, papel A4 para impressão, para uso de determinado ente público. Nessa situação, caso seja realizado pregão, deverão os licitantes adquirir o edital como condição para a participação no certame.