Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

Ministério Público.

corretoras de valores.

autarquias.

sociedades de economia mista.

Poder Judiciário.

trabalho incansável do administrador público para evitar o controle social da administração pública.

divulgação de todo o tipo de informação, pública ou privada, desde que solicitada.

vedação da utilização dos meios de comunicação eletrônicos para transmissão das informações de interesse público.

proibição da transparência na administração pública.

observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.

infração criminal, mas não administrativa.

infração administrativa apenada, no mínimo, com advertência.

infração administrativa apenada, no mínimo, com suspensão, podendo José responder, também, por improbidade administrativa.

infração administrativa apenada com censura ou demissão, segundo os critérios legais.

improbidade administrativa, o que exclui, nessa hipótese, a responsabilidade por infração administrativa.

foi correta quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente e os motivos determinantes da solicitação.

foi correta quanto ao primeiro pedido, mas equivocada quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente, mas não os motivos determinantes da solicitação.

foi equivocada quanto ao primeiro pedido, mas correta quanto ao segundo, uma vez que a lei exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha os motivos determinantes da solicitação, mas não a identificação do requerente.

foi equivocada quanto a ambos os pedidos, uma vez que a lei não exige que o pedido de acesso a informações dirigido a órgãos públicos contenha identificação do requerente ou os motivos determinantes da solicitação.

foi equivocada quanto a ambos os pedidos, pois a lei não permite o indeferimento, por agentes públicos, de pedidos de acesso a informações de interesse público dirigido a órgãos públicos.

expor as cláusulas de contratos celebrados pelas instituições públicas.

exibir as negociações de compras dos órgãos e entidades públicas.

pôr em risco a segurança de instituições.

pôr em evidência as ações de planejamento dos órgãos e entidades públicas.

expor os planos, ações e bens dos órgãos e entidades públicas.