Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

a gravidade do fato, tendo em vista os envolvidos na infração e suas consequências para a saúde pública, ao patrimônio cultural, e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto a participação em eventos ambientais, e a situação econômica do infrator, no caso de multa.

a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, e a situação eleitoral do infrator, no caso de multa.

a severidade do fato, tendo em vista os tipos da infração e suas consequências para a saúde humana, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, e a situação emocional do infrator.

a severidade do fato, tendo em vista os motivos da autuação e suas consequências para o meio ambiente, os antecedentes do acusado quanto ao cumprimento da pena ambiental, e a situação econômica do infrator, sendo sempre aplicada multa gradativa.

a flora.

o patrimônio cultural.

a fauna.

o ambiente através de poluição específica.

são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.

são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes da Polícia Federal.

são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os representantes do Exército brasileiro.

são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das forças armadas.

Dirigir buzinando;

Dirigir veículo a mais de 110 km ⁄ h;

Transportar material de construção (telhas, tijolos, etc.) sem fazer cobertura com lonas;

Virar veículo com gasolina em uma lagoa, extinguindo a vida aquática.