De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/200...

#Questão 510728 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FAUEL, 2012, Prefeitura Municipal de Paranaguá - PR, Fiscal de Meio Ambiente

De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei N. 9605/2008), matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida é considerado um crime contra:

a flora.

o patrimônio cultural.

a fauna.

o ambiente através de poluição específica.

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