Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da VUNESP

a avaliação da frequência e da gravidade deve ser feita em função do número de acidentes e das horas-homem efetivamente não trabalhadas.

a taxa de gravidade é igual ao tempo computado por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período.

índice de gravidade é obtido da divisão do número de acidentes com afastamento pelo total anual das horas trabalhadas.

o número de acidentes por milhão de horas-homem de exposição ao risco, em determinado período, é considerado taxa de gravidade.

as horas-homem são calculadas pelo somatório das horas de trabalho de cada empregado e do número de homens.

manter sua identidade profissional, não assinando ou assumindo responsabilidade por trabalhos realizados por outros profissionais e nem permitindo que estes assinem trabalho por si executado.

não informar ao Conselho Regional de Nutricionistas da sua jurisdição afastamento, exoneração, demissão de cargo, função ou emprego, que tenha sofrido em razão da prática de atos que executou em respeito aos princípios éticos.

quando na função de diretor de escolas de Nutrição, coordenador de cursos ou orientador de estágios, aceitar, como campo de estágio, instituições e empresas que não disponham de nutricionista como responsável técnico no seu quadro de pessoal.

dar conhecimento ao Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva jurisdição de fatos que, cometidos pelo empregador, possam caracterizar coação destinada a obrigar ao exercício profissional com contrariedade aos preceitos do código de ética.

manter sigilo profissional referente aos indivíduos ou coletividade assistida de menor idade, mesmo que a seus pais ou responsáveis legais, salvo em caso estritamente essencial para promover medidas em seu benefício.

coordenar e fiscalizar o serviço da Secretaria Escolar, devendo obedecer à distribuição dos trabalhos entre seus auxiliares, realizada pelo diretor da unidade escolar.

assinar a documentação escolar dos alunos, independentemente da direção, assumindo a responsabilidade pela autenticidade da documentação escolar expedida.

atender aos corpos docente e técnico-administrativo, prestando-lhes informações e esclarecimentos relativos à escrituração escolar e à legislação do ensino, cabendo à direção o atendimento aos pais.

manter o arquivo de documentação de alunos e funcionários lotados na unidade escolar, organizado de forma funcional, com capacidade de proporcionar rapidez nas informações.

divulgar e subscrever, por iniciativa própria, instruções, editais e todos os documentos escolares, e secretariar solenidades e outros eventos que ocorrerem na escola.

vedado aos estagiários de Direito.

assegurado somente aos advogados e estagiários de Direito que possuam procuração juntada aos autos.

assegurado somente aos advogados que possuam procuração juntada aos autos.

vedado ao público em geral.

assegurado ao público em geral.

24 (vinte e quatro) horas.

1 (uma) hora.

48 (quarenta e oito) horas.

2 (duas) horas.

6 (seis) horas.