Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFRJ

Considere o seguinte texto, retirado do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF, 2009):

“...O trabalho do NASF é orientado por uma estratégia de organização do trabalho em saúde a partir da integração de equipes de Saúde da Família envolvidas na atenção às situações/problemas comuns de dado território com equipes ou profissionais com outros núcleos de conhecimento diferentes dos profissionais das equipes de atenção básica e deve se dar a partir das necessidades, das dificuldades ou dos limites diante das demandas e das necessidades de saúde, buscando, ao mesmo tempo, contribuir para o aumento da capacidade de cuidado das equipes apoiadas, para ampliar o escopo de ofertas bem como para auxiliar articulação de/com outros pontos de atenção da rede, quando isso for necessário, para garantir a continuidade do cuidado dos usuários.”

O texto apresentado descreve o referencial teórico metodológico de trabalho do NASF, que é denominado:

Assinale a alternativa correta, quanto ao dimensionamento de escadas, de acordo com a NBR 9050/2015.

Os programas de Hipertensão e Diabetes, Asma e Rinite, Saúde Mental, Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição e Combate ao Tabagismo são financiados pelo Ministério da Saúde, bem como pelos estados e municípios. De acordo com a Portaria n° 1.555, de 30 de julho de 2013, a partida federal é de R$ 5,10/habitante/ano, e as contrapartidas estaduais e municipais devem ser de, no mínimo, R$ 2,36/habitante/ano cada. Os medicamentos adquiridos com estes recursos e utilizados nestes agravos constituem o:

A UFRJ recentemente contratou, por licitação, uma empresa para desenvolver um projeto de levantamento topográfico de toda a área da universidade, na Ilha do Fundão. Durante o levantamento topográfico, normalmente são determinados pontos de apoio ao levantamento (pontos planimétricos, altimétricos ou planialtimétricos) e, a partir destes, os demais pontos que permitem representar a área levantada. A primeira etapa pode ser chamada de estabelecimento do apoio topográfico e a segunda, de levantamento de detalhes. De acordo com a NBR 13133/1994, os pontos de apoio são definidos por pontos convenientemente distribuídos, os quais amarram ao terreno o levantamento topográfico. Por isso, devem ser materializados por:

Assinale a alternativa que, conforme a NBR 6492/94, nomeia corretamente o documento preliminar que caracteriza o empreendimento ou o projeto objeto de estudo, contendo o levantamento das informações necessárias, a relação dos setores componentes, suas ligações, necessidades de área, características gerais e requisitos especiais, posturas municipais, códigos e normas pertinentes.