Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UECE

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UECE

A Instrução Normativa N.º 20, de 17 de Setembro de 2001 aprovou as Diretrizes Gerais para a Produção Integrada de Frutas - DGPIF e as Normas Técnicas Gerais para Produção Integrada de Frutas - NTGPIF. Com base nas definições e conceitos aprovados pela DGPIF, marque opção verdadeira.

Considerando a recente Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas no. 383/2006, assinale a alternativa que contém todas as especialidades reconhecidas pelo referido Conselho para registro dos profissionais nutricionistas.

A resolução n.º 431, de 17/02/2005, do Conselho Federal de Farmácia, no seu artigo 2º diz: "As infrações éticas e disciplinares serão apenadas, de forma alternada ou cumulativa, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis", com as penas de:

I - advertência com emprego da palavra "censura".

II - advertência.

III - eliminação.

IV - multa.

V - suspensão.

Das penalidades citadas podemos concluir que são corretas

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas, n.º 308/2005, um nutricionista atuando em hospital com carga horária semanal de 30 horas deverá atender, em nível secundário, até

Segundo a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas n.º 306/2003, que dispõe sobre a solicitação de exames laboratoriais pelo profissional nutricionista, assinale a alternativa que contém todas as situações em que tal solicitação é permitida

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