Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UECE

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE – foi implementado em 1992 pela Secretaria da Educação – SEDUC –, com o objetivo de promover um ensino de qualidade e equânime para todos os alunos da rede pública do Estado. Considerando o SPAECE, analise as seguintes afirmações:

I. Em 2007, a SEDUC ampliou a abrangência do SPAECE, incorporando a avaliação da alfabetização e expandindo a avaliação do Ensino Médio para as três séries, de forma censitária.

II. No tocante aos 6º e 9º anos, o SPAECE avalia a proficiência dos alunos em leitura e a evolução do seu desempenho em matemática.

III. A partir do 5º ano, o SPAECE aplica questionários contextuais junto a alunos, professores e diretores, que possibilitam a elaboração de indicadores relacionados ao perfil socioeconômico e hábitos de estudo.

IV. Os questionários destinados aos professores e diretores permitem traçar o perfil educacional, a experiência e a formação profissional, a prática docente e a gestão escolar dos envolvidos na área educacional.

É verdadeiro o que se afirma em

O Plano de Assistência Social é, conforme preceitua a NOB-Suas, “um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da PNAS [Política Nacional de Assistência Social] na perspectiva do SUAS”.

(Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2012, p. 25).

Ao órgão gestor da política cabe a responsabilidade de elaborar o referido plano, após o que o mesmo será submetido à

O cálculo do IDEB envolve dois componentes, quais sejam:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Física – Ensino Médio, NÃO apontam como competência e habilidade

Considerando a proposta para Educação Física apresentada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais, assinale a afirmação verdadeira.