Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Em relação às diretrizes e bases da implantação do SUS, incluindo a organização da atenção básica, às políticas de descentralização e atenção primária à saúde, à reforma sanitária, aos modelos assistenciais de saúde – Vigilância em Saúde, e às doenças de notificação compulsória, julgue o itens que se seguem. O MTE, representado pelas Delegacias Regionais do Trabalho e Emprego nos estados da Federação, tem o papel de realizar a inspeção e a fiscalização das condições e dos ambientes de trabalho em todo o território nacional.

A respeito dos Parâmetros Curriculares Nacionais/Arte, julgue os itens subsequentes. Os Parâmetros Curriculares Nacionais/Arte procuram, desde 1997, propor um currículo mínimo para cada um dos níveis de escolarização.

A respeito dos Parâmetros Curriculares Nacionais/Arte, julgue os itens subsequentes. Objetivos e conteúdos para o ensino de artes no ensino fundamental estão propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais/Arte.

A respeito da NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os seguintes itens. Em rotas acessíveis, os desníveis de qualquer natureza devem ser evitados. Porém, se forem inevitáveis, devem ser tratados e dimensionados como degraus quando ultrapassarem 20 mm de altura.

A respeito da NBR 9050, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os seguintes itens. Portas abertas devem ter um vão livre de 80 cm de largura, com 210 cm de altura, independentemente do tipo de porta (sanfonada, de correr etc.). Abre‐se exceção para locais de prática esportiva, onde as portas devem ter 100 cm de largura.