Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

Jovem de 35 anos de idade, sexo masculino, apresentou forte dor de cabeça, perda de visão e vertigem associadas à dificuldade na fala e à movimentação incontrolada da língua.

Considerando o caso clínico apresentado, julgue os itens a seguir.

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Em 1930, a dra. Elisabeth Casson, após ter tido contato com as escolas americanas de New York e Boston, implementou na Dorset House Psyquiatric Nursing Home, em Bristol, a primeira escola de treino em Terapia Ocupacional na Europa. Seria, também na Inglaterra, em 1936, que se formaria a Associação de Terapeutas Ocupacionais (AOT). No entanto, só nos países mais afetados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945) se viria a implantar fortemente a Terapia Ocupacional, com a criação de novos e mais departamentos onde se sentia uma forte influência militar. Isso porque o trabalho deveria ter um papel relevante na reabilitação e integração dos soldados feridos, nomeadamente por meio da reaprendizagem das atividades da vida diária e artesanais. Existia, por isso, a convicção de que a ocupação ajudava os indivíduos a retornar ao mundo da atividade normal e contribuía para que o paciente melhorasse simultaneamente das suas incapacidades. Surgia, assim, a ligação da ocupação ao modelo médico, embora com a preocupação de adequar cada atividade às necessidades individuais da pessoa em tratamento, valorizando a motivação e a autodeterminação. Nos anos de 1980, vários autores questionaram tal ligação ao modelo médico, embora reconhecendo sua importância para a credibilidade da Terapia Ocupacional. Sentindo o risco da perda de identidade profissional (pois muitas vezes havia similitude entre a Terapia Ocupacional e a fisioterapia), tais autores retomaram o conceito primordial que liga a ocupação à saúde. Defendem que a ocupação é fundamental para a saúde e o bem-estar e confere sentido à vida.

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu, no Sistema Único de Saúde (SUS), abordagens de cuidado integral à população por meio de métodos chineses, entre eles a fitoterapia, a acupuntura, a homeopatia, a medicina antroposófica e o termalismo.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) têm como um de seus objetivos aumentar a capacidade resolutiva da atenção básica. Esse modelo foi criado pela Portaria n° 154/2008. As modalidades NASF, por sua vez, têm suas modalidades determinadas conforme a Portaria nº 3.124/2012. Tendo em vista esses aspectos, cabe ao gestor observar qual tipo de NASF é o mais adequado para o seu município.

Considerando os tipos de NASF determinados pela referida portaria, julgue os itens a seguir.

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) têm como um de seus objetivos aumentar a capacidade resolutiva da atenção básica. Esse modelo foi criado pela Portaria n° 154/2008. As modalidades NASF, por sua vez, têm suas modalidades determinadas conforme a Portaria nº 3.124/2012. Tendo em vista esses aspectos, cabe ao gestor observar qual tipo de NASF é o mais adequado para o seu município.

Considerando os tipos de NASF determinados pela referida portaria, julgue os itens a seguir.