Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e ma...

#Questão 770732 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2017, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (3ª edição), Médico Residente

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

No que se refere ao cuidado materno-infantil, a Portaria no 930/2012 assegura a presença do fonoaudiólogo na chefia das unidades de terapia intensiva, de cuidados intermediários convencionais e de cuidados intermediários canguru.

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