Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FAUGRS

Assinale a alternativa, cujo órgão NÃO integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no respectivo Regimento Interno.

O quorum mínimo para funcionamento dos Grupos Cíveis, segundo previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é de

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é composto por ___________ Desembargadores.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima.

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.