Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
De acordo com a IN 04/2010, editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, na fase de Seleção de Fornecedor, é recomendada a modalidade ________________ no processo de contratação de soluções de tecnologia da informação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designadas pelos primeiros números ordinais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
O quorum mínimo para funcionamento dos Grupos Cíveis, segundo previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, é de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Assinale a alternativa, cujo órgão NÃO integra o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no respectivo Regimento Interno.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2003
Banca:
OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação
Considere as assertivas abaixo sobre a Central de Mandados.
I - A Central de Mandados fornecerá aos oficiais de justiça, semestralmente, relatórios dos mandados não cumpridos no prazo.
II - A Central de Mandados receberá em carga os mandados, sempre encaminhados pelo juiz de direito diretor do foro, e os encaminhará aos oficiais de justiça designados pelo chefe da Central, independentemente dos critérios de zoneamento.
III - Recebidos os mandados devolvidos pelos oficiais de justiça, a Central de Mandados deverá proceder à entrega dos mesmos aos cartórios de origem, sob protocolo.
IV - Para efeitos da distribuição dos mandados, os oficiais de justiça ficarão lotados junto às varas e serão designados pelo chefe da Central de Mandados, independentemente da ...
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2003
Banca:
OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação
Nas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul onde houver Central de Mandados, as despesas de condução do oficial de justiça serão antecipadas mediante depósito bancário em