A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalh...

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao
  • A. Órgão Especial, por voto de ¾ dos membros presentes.
  • B. Órgão Especial, por voto de maioria absoluta de seus membros.
  • C. Tribunal Pleno, por voto de ¾ dos membros presentes.
  • D. Tribunal Pleno, por voto de maioria absoluta de seus membros.
  • E. Presidente do Tribunal de Justiça.
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O controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público. São finalidades do controle interno, EXCETO:

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Retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro realizado com erro na escrituração contábil da entidade. A retificação que consiste em lançamento inverso àquele feito erroneamente, anulandoo totalmente, é chamada de:

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