11 Q541456
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Sobre as atribuições do oficial de proteção da infância e da juventude, considere as assertivas abaixo.

 I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.

II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as condições e os lugares onde adolescentes estejam realizando trabalho profissional.

 III - Compete-lhe recolher e conduzir crianças e adolescentes, por ordem do juiz ou do órgão do Ministério Público, para cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

Quais são corretas?

12 Q541454
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Na hipótese de impedimento eventual, o oficial de pro-teção da infância e da juventude será substituído