Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCERN

Pensar a perenidade do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) pressupõe assumir a condição humanizadora da educação, nos termos da Declaração de Hamburgo sobre a EJA, de 1997, o que demanda do PROEJA

Com base na Resolução CFC nº 750/93, que dispõe sobre os Princípios de Contabilidade, analise os afirmativas a seguir.

I. “Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento”;

II. “Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas”.

As afirmativas referem-se, respectivamente, aos princípios

De acordo com as normas do Programa Nacional de Imunizações, a temperatura adequada para armazenamento dos imunobiológicos, nas unidades de saúde, deve variar entre

Para o Ministério da Saúde, as doenças que fazem parte da Lista de Notificação Compulsória são:

Em relação às penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e regional de Enfermagem, considere as seguintes assertivas:

I. A multa consiste na obrigatoriedade do pagamento de 01 (uma) a 20 (vinte) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

II. A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Conselho Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

III. A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

IV. A cassação consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

Estão corretas as assertivas