Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FGV

A Resolução n. 19 2 14 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:

Devido à especificidade do local, o arquiteto projetou, além dos sanitários acessíveis estabelecidos, mais um que pudesse ser utilizado por uma pessoa em cadeira de rodas com acompanhante, de sexos diferentes, em consonância com a NBR9050:2004. Esse sanitário deverá, obrigatoriamente:

A NBR 6029 da ABNT, que trata dos elementos que constituem o livro ou folheto, nomeia a “nota que indica fontes consultadas ou remete a outras partes da obra onde o assunto foi abordado” como nota:

A Resolução nº 02/01 do Conselho Federal de Psicologia, que trata da Concessão e Registro do Título Profissional de Especialista em Psicologia nos Conselhos Regionais de Psicologia, definiu, entre as especialidades que poderão receber esse título, a do psicólogo especialista em psicologia do esporte. De acordo com a resolução, é atribuição desse profissional:

Um técnico da prefeitura de Florianópolis projetou uma calha única para coletar as águas de chuva de um galpão seguindo a NBR 10.844/89 e chegou a uma vazão de dimensionamento de 7,0 L/s.

Sabendo-se que a precipitação de projeto foi de 210 mm/h, a área de contribuição do telhado é:

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