Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

Avalie as informações abaixo sobre a constituição das turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ e assinale a opção correta.

Numere os parênteses de acordo com a relação dos dirigentes da SRF e assinale a opção correspondente.

Dirigentes da SRF

1- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tributação

2- Corregedor-Geral

3- Superintendentes da Receita Federal

4- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização

5- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação

Atribuições

( ) Convocar servidor para integrar comissões de sindicância ou de inquérito, ou para integrar equipes de auditoria interna correicional.

( ) Propor medidas para a adequação do Sistema Tributário Nacional aos instrumentos da programação governamental.

( ) Autorizar, observado o sigilo fiscal, a cessão de informações a usuários externos.

( ) Propor medidas para a proteção e defesa da ação fiscal e para a integridade física e moral dos servidores vinculados às atividades de fiscalização.

( ) Editar atos relacionados com a execução de serviços, observadas as instruções da Coordenação- Geral a que se refira a matéria tratada.

O Tribunal de Contas da União tem a natureza jurídica de um órgão