Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da ESAF

São verdadeiras a segunda e a terceira assertivas.

É verdadeira apenas a primeira assertiva.

É falsa apenas a última assertiva.

As três assertivas são verdadeiras.

As três assertivas são falsas.

Rio de Janeiro e Espírito Santo

Minas Gerais e Bahia

Bahia e Sergipe

Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco

Ceará, Piauí e Maranhão

A Escola de Administração Fazendária – ESAF é uma das entidades vinculadas ao Ministério da Fazenda.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é um órgão de assistência direta e imediata ao Ministro da Fazenda.

A Secretaria de Assuntos Internacionais é um dos órgãos específicos singulares do Ministério da Fazenda e tem como competência coordenar as atividades relacionadas à ouvidoria.

O Serviço Federal de Processamento de Dados é um dos órgãos colegiados do Ministério da Fazenda.

A Subsecretaria para Assuntos Econômicos e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração são órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Fazenda.

Seção de Administração Tributária, Seção de Despacho Aduaneiro e Seção de Operações Aduaneiras.

Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, Divisão de Despacho Aduaneiro e Serviço de Orientação e Análise Tributária .

Seção de Controle Aduaneiro, Setor de Administração Tributária e Setor de Tecnologia e Segurança da Informação.

Serviço de Controle Aduaneiro, Serviço de Programação e Logística e Seção de Orientação e Análise Tributária.

Seção de Programação e Logística, Setor de Pesquisa e Seleção Aduaneira e Setor de Tecnologia e Segurança da Informação.

Propor medidas de aperfeiçoamento e regulamentação e a consolidação da legislação tributária federal.

Administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Nacional.

Acompanhar a execução das políticas tributária e aduaneira e estudar seus efeitos na economia do País.

Propor medidas destinadas a compatibilizar os valores previstos na programação financeira federal com a receita a ser arrecadada.

Estabelecer obrigações tributárias acessórias, inclusive disciplinar a entrega de declarações.