Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens de 88 a 98, acerca da avaliação dos recursos hídricos e do planejamento de projetos de irrigação.

Na análise dos custos de investimento relativos a projetos de irrigação, na estimativa final dos custos de cada um dos itens do projeto deve-se incluir o item imprevistos, para cobrir gastos oriundos de condições adversas e inesperadas, tanto no que se refere à análise de pré-viabilidade, em cerca de 30%, quanto à de viabilidade, em cerca de 20%.

Julgue os itens de 88 a 98, acerca da avaliação dos recursos hídricos e do planejamento de projetos de irrigação.

A análise de pré-viabilidade de um empreendimento é embasada no índice de lucratividade, obtido de forma simples e rápida a partir de dados do próprio projeto.

Com base na Portaria Normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Organização e Gestão (SLTI-MPOG) n.º 05/2002, julgue o item a seguir.

No tocante à numeração de folhas de um processo, permite-se a utilização de frente e verso da folha de despacho, porém não é permitida a inclusão de novas folhas até o total aproveitamento do verso. No caso de inserção de novos documentos ao processo, o espaço em branco da última folha de despacho deverá ser inutilizado, apondo-se o carimbo “Em branco”.

Com base nas instruções normativas (IN) n.^os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue os itens que se seguem.

Na elaboração dos critérios técnicos de julgamento das propostas para a fase de seleção do fornecedor, deve-se evitar atribuir pontuação baseada em atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante.

Com base nas instruções normativas (IN) n.^os 02 e 04 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, julgue os itens que se seguem.

No edital de contratação, deverão ser definidos, claramente, os valores de remuneração, que serão pagos aos funcionários da empresa que, porventura, seja contratada, compatíveis com as atribuições de cada um.