Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

A situação vacinal também é considerada no âmbito ocupacional.

Segundo as Recomendações da Sociedade Brasileira de Imunizações 2017/2018, os profissionais que trabalham em regime de confinamento devem ter recebido as seguintes vacinas:

O Sistema Estadual de Urgência e Emergência deve ser implementado com o objetivo de prevenir os agravos e proteger a vida dos indivíduos numa visão integral da assistência à saúde.

Conforme o Capítulo II do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, anexo da Portaria GM/MS no 2.048, de 05/11/2002, configura-se como elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência a

Segundo orientação do Ministério da Saúde, nos casos de violência sexual, relação sexual desprotegida, sem o uso de camisinha ou por rompimento da mesma, além da possível ocorrência de acidente ocupacional com instrumentos perfurocortantes ou por contato direto com material biológico contaminado, está indicada a Profilaxia Pós- -Exposição ao HIV, mais conhecida pela sigla PEP. Trata-se de uma medida de prevenção à infecção pelo HIV, que consiste no uso de medicação com antirretrovirais em até

Segundo a NBR 14280: 2001 Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação, para estatística e análise de acidentes, devem ser considerados alguns elementos essenciais. NÃO constitui um desses elementos a(o)

Após a realização de uma perícia técnica, elaborada por um especialista em incêndio, chegou-se à conclusão de que uma determinada planta possuía uma carga de incêndio de 1100 MJ/m2. Segundo a norma NBR 14276: 2006 Brigada de incêndio – Requisitos, a instalação é considerada de risco