Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da BIO RIO

Para determinar se um sistema de gestão da qualidade de uma empresa está conforme com as disposição da norma ISO 9001 e os requisitos da empresa, além de estar mantido e implementado de forma eficaz, é necessária a execução de:

Serão ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde, de acordo com normas a serem definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS. Os valores a serem ressarcidos devem seguir a:

Em alguns casos se admite um licenciamento ambiental simplificado, como o previsto na Resolução CONAMA nº 377/2006, que estabeleceu a Licença Ambiental Única de Instalação e Operação - LIO ou ato administrativo equivalente, desde que regulamentado pelo conselho estadual do meio ambiente e ressalvados os localizados em áreas ambientalmente sensíveis. Atendidas estas condições, a Resolução citada autoriza a implantação e operação de: