Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

23 e 9 horas, e no perímetro central entre 23 e 7 horas.

22 e 8 horas, e no perímetro central entre 23 e 7 horas.

23 e 6 horas, e no perímetro central entre 22 e 8 horas.

19 e 5 horas, e no perímetro central entre 20 e 7 horas.

19 e 6 horas, e no perímetro central entre 21 e 6 horas.

Apresentação de laudo de vistoria prévia, fornecido pela Associação Brasileira de Pirotecnia  ASSOBRAPI, assinado por engenheiro químico.

Alvará da Divisão de Produtos Controlados, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Edificação construída em alvenaria e com fiação elétrica totalmente embutida em conduítes no estabelecimento varejista situado em lojas.

Instalações em aço ou em outro material não inflamável para o armazenamento de exposição dos produtos, em se tratando de comércio varejista.

Imóvel dotado de sistema de prevenção de incêndio, de acordo com a legislação em vigor, possuindo pelo menos, um extintor de incêndio, de água pressurizada ou espuma mecânica, instalado junto ao quadro de força.

deficiente físico de natureza grave (DFNG).

deficiente físico de capacidade reduzida (DFCR).

fisicamente incapaz (FI).

capacidade física reduzida (CFR).

deficientes físicos (DF).

unilateral, discricionário e precário.

administrativo utilizado para autorizar o comércio e prestação de serviços públicos nas vias e logradouros públicos.

que pressupõe o exercício de uma atividade de utilidade pública.

que não possui prazo fixo e pode ser revogado a qualquer tempo.

condicionado a tempo mínimo de residência e domicílio no Município de São Paulo.

no horário previsto para o início da coleta.

três horas antes deste horário.

até duas horas antes deste horário.

dentro de uma hora antes deste horário.

a qualquer hora do dia.