Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5

#Questão 541224 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias sem expediente forense. É regra atinente ao plantonista

#Questão 541230 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de mandato, ele será substituído, na forma da lei, pelo

#Questão 541232 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, FCC, 2013, TRT 5ª, Analista Judiciário

No julgamento de matéria judiciária, recursos administrativos e infrações disciplinares, o Regimento Interno do TRT/BA prevê que NÃO poderão integrar o mesmo órgão fracionário do Tribunal, nem atuar simultaneamente, inclusive no Tribunal Pleno,

#Questão 541201 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, FCC, 2008, TRF 5ª, Técnico Judiciário

Dentre outros, é dever do servidor público dos Tribunais Regionais Federais,

#Questão 541203 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, passando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de operações especiais:

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