Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5

Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Nas comarcas que não sejam abrangidas pela jurisdição da justiça do trabalho, as demandas trabalhistas podem ser julgadas por um juiz de direito.

Leis específicas estabelecem os princípios e disciplinam o planejamento do orçamento público federal. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Entre outras atribuições, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social

Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.

Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.

Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.

Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.

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