Questões sobre Resoluções

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A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Para o lançamento em corpos receptores, é exigido tratamento especial dos efluentes provenientes de hospitais e de outros estabelecimentos nos quais haja despejos infectados com microrganismos patogênicos.

A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Nas águas de classes 1, 2 e 3 são estabelecidos limites de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) de 5 dias, a 20 ºC, porém não há limites de DBO para águas de classe 4. Já, para águas de classe 1, em hipótese alguma, o limite de DBO pode ser elevado.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos resíduos sólidos e de seu manejo.

De acordo com a Resolução n.º 5/1993, do CONAMA, os resíduos sólidos dos serviços de saúde classificados como do grupo A podem ser reciclados, desde que tenham sofrido tratamento prévio por esterilização a vapor.

Para fins específicos da Resolução do CNJ no 201/2015, critérios de sustentabilidade são

De acordo com a Resolução CNJ no 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referência técnica, sendo que, serão

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