Questões sobre Resoluções

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Listagem de Questões sobre Resoluções

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. No licenciamento de subestações, a licença de instalação deverá ser solicitada após a conclusão do projeto executivo e antes do início das obras.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. Quando se fizer necessária, a apresentação do RIMA deverá ocorrer após a emissão da licença prévia.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. O projeto básico ambiental é um dos documentos necessários para obtenção da licença de instalação para linhas de transmissão.

Com base nas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue os itens a seguir. O RIMA é, por natureza, um documento sigiloso, para uso exclusivo dos órgãos de licenciamento ambiental.

Acerca da legislação referente à segurança do trabalho e proteção ambiental, julgue os itens seguintes.

Os parâmetros de emissão em corpos hídricos de efluentes tratados em uma ETE são regulamentados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

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