Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

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Listagem de Questões sobre Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG

#Questão 545261 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, MME, Analista de Licitação

A respeito do grupo técnico GTEC da COFIEX, nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

#Questão 545263 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, MME, Analista de Licitação

Com relação à Secretaria Executiva da COFIEX, nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

#Questão 526589 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPDF/DF, Defensor Público de Segunda Categoria

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens. Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.

#Questão 526591 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPDF/DF, Defensor Público de Segunda Categoria

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens. O Poder Executivo federal pode firmar convênios com entidades privadas, ainda que estas tenham fins lucrativos, para o desenvolvimento e a execução de projetos que beneficiem a população em situação de rua.

#Questão 545265 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, MME, Analista de Licitação

Nos termos do Decreto n.º 3.502/2000, o resultado das avaliações da COFIEX é consubstanciado em

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