Questão Q526589
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
Prova: Concurso Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) - Defensor Público de Segunda Categoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Defensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF)

A respeito da política nacional para a população em situa...

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens. Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.

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