A respeito da política nacional para a população em situa...

#Questão 526589 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPDF/DF, Defensor Público de Segunda Categoria

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens. Constitui elemento imprescindível para a caracterização de população em situação de rua, para fins de incidência da proteção legal, a utilização de áreas degradadas como espaço de moradia e sustento, de forma permanente.

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