Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ SC

pode ser substituído por caução idônea.

deve ser prestado pessoalmente pelo nomeado

pode ser prestado por procurador com poderes especiais.

deve ser testemunhado pelo Procurador-Geral de Justiça.

se comprove gravidez.

os direitos do adolescente estejam sendo ameaçados ou violados por falta, omissão ou abusos dos pais ou responsável

o adolescente tenha praticado ato infracional e esteja internado à ordem do juiz competente.

o oficial do registro civil tenha suscitado dúvida sobre a idade do pretendente.

que exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

que tiver exercido qualquer outro cargo de direção por quatro anos.

eleito dentre os mais antigos, por votação secreta, na primeira sessão de dezembro, pela maioria de seus membros efetivos

que tiver recusado por escrito a aceitação do cargo de Corregedor-Geral da Justiça.

pela Auditoria e Conselhos de Justiça.

pelo comandante do batalhão onde praticada a infração disciplinar.

pelo juiz auditor titular

pelo promotor de justiça militar.

fórum convenientemente mobiliado e prédios destinados à residência do juiz e do promotor de justiça

fórum convenientemente mobiliado, prédios destinados à residência do juiz e do promotor de justiça, meios modernos de comunicação, como sinal de TV, e jornal de circulação regional

fórum convenientemente mobiliado e presídio regional de fácil acesso.

fórum convenientemente mobiliado e cadeia com condições de higiene e segurança.