Assinale a alternativa que designa o tratamento dispensado ao Tribunal de Justiça e a seus órgãos julgadores:
Nos habeas corpus concedidos de ofício por Câmara Criminal, a respectiva ordem deve ser assinada pelo:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à divisão do território catarinense para fins de administração da justiça:
Qual das alternativas abaixo NÃO constitui critério a ser considerado para criação de Comarca:
Assinale a alternativa correta quanto a requisito para prestar concurso para Magistratura vitalícia do Estado:
Assinale a alternativa que NÃO contém órgãos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. O Poder Judiciário tem assegurada autonomia administrativa e financeira.
II. A Lei de Organização Judiciária é de iniciativa privativa do Conselho de Magistratura.
III. A criação de novas varas é atribuição da Assembléia Legislativa.
IV. O Supremo Tribunal Federal é o único tribunal com jurisdição em todo território nacional.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA. São auxiliares da Justiça:
Assinale a alternativa INCORRETA: