Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Para a prevenção de infecção cirúrgica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomenda

A Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, é responsável por estabelecer diretrizes para a construção de obras infra-estruturais em ambiente hospitalar. Nela constam características mínimas para a construção de determinados setores hospitalares, entre eles, a unidade de terapia intensiva - UTI, que se apresentam em três modalidades: adulto, pediátrica e neonatal. De acordo com a RDC para Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS com no mínimo 100 leitos, a quantidade mínima de leitos na UTI e o parâmetro utilizado para determinar essa quantidade são, respectivamente,

A RDC nº 02, de 25 de janeiro de 2010, da ANVISA, dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias de saúde em estabelecimentos de saúde. Tem como objetivo estabelecer os critérios mínimos para garantir que as tecnologias possuam rastreabilidade, qualidade, eficácia, efetividade e segurança. O plano de gerenciamento faz parte da RDC, sendo um dos documentos obrigatórios para todo estabelecimento assistencial de saúde – EAS.

No que se refere ao plano de gerenciamento, analise os itens a seguir

I Produtos para saúde, incluindo equipamentos de saúde

II Produtos de higiene e cosméticos diversos

III Medicamentos, exceto equipos de bombas de infusão

IV Saneantes, exceto ácido para séptico e glutaraldeído

Fazem parte do plano de gerenciamento das EASs as tecnologias presentes nos itens

Um hospital de grande porte irá inaugurar uma UTI geral de 10 leitos e necessita adquirir os equipamentos médico-hospitalares. Para tanto, contará com a contribuição da equipe de engenharia biomédica para definir quais serão os equipamentos a serem adquiridos e suas respectivas quantidades. Sabendo-se que a equipe da engenharia biomédica obedecerá ao que determina a RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, para definir a aquisição dos equipamentos, os engenheiros biomédicos deverão sugerir, minimamente, a aquisição de:

Segundo a RDC 302 de 2005, faz parte da fase analítica da realização dos exames laboratoriais, exceto: