Questões sobre Legislação Aplicada - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a principal meta para o acesso individual urbano até 2014.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. O aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. As tecnologias sem fio em algumas faixas de comunicação em áreas rurais que podem ser exploradas ainda são subaproveitadas no Brasil. Em países da Ásia e da América Latina, a faixa de 450 MHz é aproveitada com sucesso.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. O Conselho Nacional de Política Fazendária determinou, no ano de 2009, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados de São Paulo, Pará e no Distrito Federal, para planos de acesso a Internet por banda larga com preços de até R$ 30,00 mensais.

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderia ser um mecanismo de competição, mas não foi incluída na PNBL, em razão de mecanismos regulatórios que impedem estímulos desse tipo.