Questões sobre Geral

#Questão 556874 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, NCE, 2009, INPI, Pesquisador em Propriedade Industrial

Segundo a NR-9, no item referente ao desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, (PPRA), consta que este, deverá incluir as seguintes etapas:

A)

prorrogação e repetição dos riscos ambientais

B)

estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

C)

promoção dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

D)

cancelamento de medidas de controle e suspensão da avaliação de sua eficácia;

E)

planejamento mensal e sigilo dos dados quanto aos riscos.

#Questão 555354 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Arquiteto

Segundo a Constituição Federal, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é:

A)

O Estatuto da Cidade.

B)

A Lei de uso e ocupação do solo.

C)

O Plano diretor.

D)

O Conselho de desenvolvimento urbano.

E)

A Lei orgânica do município.

#Questão 555355 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Arquiteto

O direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares chama-se:

A)

IPTU progressivo.

B)

Usucapião urbano

C)

Outorga onerosa do direito de construir.

D)

Direito de superfície.

E)

Preempção.

#Questão 555356 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Arquiteto

#Questão 555357 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, SUSTENTE, 2009, TJPE/PE, Arquiteto

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