Questões sobre Geral

Acerca de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços no âmbito dos poderes da União, julgue os próximos itens.

O projeto básico deve conter todas as soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.

No âmbito penal, algumas condutas implicam crime ambiental, conforme estabelece a Lei n./ 9.605/1998, que dispõe acerca das infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com relação a noções do direito urbanístico e ambiental, julgue os itens seguintes.

O arquiteto paisagista que remover, sem autorização, plantas de ornamentação de logradouros públicos cometerá crime ambiental, passível de punição com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

No âmbito penal, algumas condutas implicam crime ambiental, conforme estabelece a Lei n./ 9.605/1998, que dispõe acerca das infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com relação a noções do direito urbanístico e ambiental, julgue os itens seguintes.

O arquiteto que alterar o aspecto ou a estrutura de edificação reconhecida por lei como patrimônio cultural brasileiro, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a autorização concedida, poderá sofrer pena de reclusão de um a três anos.

A NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Acerca das normas técnicas de acessibilidade pertinentes ao projeto de edificações, julgue os itens subsequentes.

O módulo de referência representa a projeção no piso ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, cujas medidas de 1 m × 1,20 m estabelecem o dimensionamento mínino das áreas acessíveis desses portadores de necessidades especiais.

A NBR 9050 estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. Acerca das normas técnicas de acessibilidade pertinentes ao projeto de edificações, julgue os itens subsequentes.

Os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. Os corredores de uso público não podem ter largura inferior a 2 m.