Listagem de Questões sobre Geral
Julgue os itens subsequentes com relação às normas para acompanhamento e fiscalização de transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
I Os agentes que fizerem parte do ciclo de transferência de recursos são responsáveis, para todos os efeitos, pelos atos que praticarem no acompanhamento da execução do convênio, contrato, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
II O servidor encarregado de elaborar o relatório trimestral ou aprovar a prestação de contas pode emitir parecer técnico da vistoria.
III O concedente ou contratante, no exercício das atividades de fiscalização e acompanhamento da execução do objeto, não pode valer-se do apoio técnico de terceiros.
IV O convenente, no exercício das atividades de fiscalização e acompanhamento da execução do objeto, pode delegar competência ou firmar parcerias com outros órgãos ou entidades que se situem próximas ao local de aplicação dos recursos.
V Caso não haja a regularização no prazo previsto, o concedente ou contratante deve realizar a apuração do dano e deve comunicar o fato ao convenente ou contratado para que seja ressarcido o valor referente ao dano.
A quantidade de itens certos é igual a
1.
2.
3.
4.
5.
Com relação à promoção de praças, julgue os itens subsequentes à luz do Decreto n.º 7.456/1983. O graduado que estiver agregado, devido a gozo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, por três meses contínuos, não poderá constar de quadro de acesso por merecimento (QAM).
Figuras para as questões de 26 a 29
Considerando as figuras apresentadas e a NBR 9077, assinale a opção correta.
Na figura 1, para se adequar à norma, a placa entre o corrimão e os degraus poderá ser de vidro temperado e laminado.
Se for considerado um espelho de 18 cm, falta um patamar para que o lanço da escada da figura 3 fique dentro do estabelecido na NBR 9077.
A altura do corrimão da figura 1 poderá ter 1,05 m, medida tomada verticalmente a partir da ponta do bocel.
Na figura 1, a dimensão da altura indicada pelo número 10, não deve ter mais de 3,70 m.
De acordo com o Estatuto da Cidade, as diretrizes de ordenação e controle do uso do solo visam
evitar a expansão da malha urbana.
preservar os sítios históricos.
controlar o aumento demográfico.
evitar a poluição urbana.
Com referência à Lei n.º 6.766/1979, julgue os próximos itens.
O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
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