Questões sobre Geral

após a abertura da sessão, não serão admitidos novos proponentes.

a publicação do aviso da licitação é indispensável, podendo o pregão ser presencial ou eletrônico.

o critério de julgamento nem sempre é o de menor preço, sendo observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

as aquisições e as contratações não se restringem às compras e contratações de serviços comuns, ficando de fora as obras e os serviços de engenharia.

a impugnação do edital deverá ser interposta até 30 dias úteis antes da abertura da sessão do pregão.

não caracteriza alteração de contrato e requer licitar apenas o material proposto.

caracteriza alteração de contrato e requer a reelaboração de planilha de quantitativos e preços unitários.

caracteriza alteração de contrato e requer restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.

não caracteriza alteração de contrato, podendo ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

caracteriza apenas alteração de contrato.

mínima de 125 m² e frente mínima de 5 metros.

mínima de 125 m² e frente mínima de 5 metros, apenas para conjuntos habitacionais de interesse social.

mínima de 150 m² e frente mínima de 5 metros.

proporcional à densidade de ocupação prevista nos planos diretores ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

mínima de 125 m² e frente mínima de 8 metros.

Deve ser prevista a instalação de 20% de bebedouros acessíveis por pavimento, respeitando o mínimo de um, e eles devem estar localizados em rotas acessíveis.

Em espaços externos, pelo menos 5% dos telefones, com no mínimo um do total de telefones, devem ser acessíveis a pessoas em cadeira de rodas.

Em edificações, deve haver pelo menos dois telefones acessíveis a pessoas em cadeira de rodas por pavimento. Quando houver instalação de conjuntos de telefones, o telefone acessível a pessoas em cadeira de rodas deve estar localizado separado deles, para maior destaque.

Quando mesas ou superfícies para refeições ou trabalho são previstas em espaços acessíveis, pelo menos 25% delas, com no mínimo uma do total, deve ser acessível a pessoas em cadeira de rodas. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 25% sejam adaptáveis para acessibilidade.

Ao lado dos assentos fixos em rotas acessíveis, deve ser garantido um módulo de referência, sem interferência com a faixa livre de circulação. Esse espaço deve ser previsto ao lado de pelo menos 15%, com no mínimo um do total de assentos fixos no local. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 20% sejam adaptáveis para acessibilidade.

faixa livre.

linha-guia.

passeio.

rota de fuga.

rota acessível.