Questões sobre Geral

Considerando o que estabelece a RDC n.º 50 a respeito do projeto executivo dos EAS, julgue o item subsequente.

É permitida a instalação de bidês nos EAS somente quando os banheiros e sanitários de pacientes internados não possuírem duchas higiênicas.

No que concerne às normas técnicas relacionadas aos ambientes de saúde ou de interesse à saúde, julgue o item que abaixo.

A utilização adequada dos recursos, a uniformização da produção, a redução do consumo de materiais e do desperdício e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde incluem-se entre os objetivos das normas técnicas mencionadas.

De acordo com a Lei n.º 4.771/1965, que instituiu o Código Florestal, a faixa marginal de 30 m ao longo dos cursos de água é considerada área de preservação permanente (APP). No entanto, o novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, além de tomar como referência a borda do leito menor, admite a redução de 50% das faixas de APP mediante lei estadual, resultando em faixas marginais de até 7,50 m. A partir do assunto em questão, julgue o item a seguir.

Os profissionais da área consideram que o Código Florestal de 1965 esteja ultrapassado. No entanto, a nova proposta garantirá uma ocupação nas faixas de APP mais ordenada e menores possibilidades de ocorrerem erosões.

Do montante total do lixo hospitalar, 45% dos resíduos não têm coleta especial, sendo adicionados ao lixo comum; 42,3% são dispostos em vazadouros a céu aberto; 6% são jogados em aterros; e apenas 0,4% é acondicionado em aterros de resíduos especiais. Com relação a coleta e destinação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, julgue os itens seguintes.

É considerado crime ambiental o lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos.

Será contratada uma empresa para a execução de uma obra de arquitetura, através de licitação. As propostas técnica e comercial devem estar em acordo com as Leis n^os 8.666/93 e 8.883/94. Os critérios que serão utilizados para a escolha da melhor proposta pela combinação de técnica e preço são: