Questões sobre Geral

A partir da figura acima, que representa uma composição de sinalização tátil direcional de alerta, com exemplos de mudança de direção, e com base no que dispõe a NBR9050, julgue os itens subsequentes.

Na NBR9050, são definidos, além das dimensões dos elementos de sinalização, os parâmetros de legibilidade da informação visual por meio da iluminação adequada do ambiente, do contraste e da pureza da cor.

Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao funcionamento do TCU.

A supervisão exercida sobre as estatais, conforme estabelece o Decreto-lei n.o 200/1967, constitui abordagem do controle que visa, entre outros aspectos, a garantia da autonomia administrativa, financeira e operacional dessas empresas, razão por que o seu orçamento é submetido a outros órgãos do Poder Executivo, e não ao Poder Legislativo.

Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e ao funcionamento do TCU.

Um parlamentar que deseje obter informações pormenorizadas acerca de auditoria realizada pelo TCU em determinado órgão da administração federal deverá requerer à comissão da respectiva Casa a aprovação da solicitação, que, então, poderá ser formalmente encaminhada ao TCU, para apreciação em caráter de urgência.

Julgue os itens a seguir com base no Código de Ética dos Servidores do TCU.

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por outras instituições, à falta de justificativas plausíveis, fere o Código de Ética, configurando descumprimento de dever funcional.

Julgue os itens a seguir com base no Código de Ética dos Servidores do TCU.

O servidor do TCU regularmente inscrito na OAB poderá atuar, como advogado de outro servidor do TCU, em ação que envolva a própria instituição, desde que a prestação do serviço não envolva nenhum tipo de remuneração.