Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos e...

#Questão 556128 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FCC, 2010, DPE/SP, Agente de Defensoria

Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei no 6.766/76, os lotes terão área

mínima de 125 m²e frente mínima de 5 metros.

mínima de 125 m² e frente mínima de 5 metros, apenas para conjuntos habitacionais de interesse social.

mínima de 150 m² e frente mínima de 5 metros.

proporcional à densidade de ocupação prevista nos planos diretores ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

mínima de 125 m² e frente mínima de 8 metros.

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