Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

A Resolução do CONAMA no 357/05 classifica as águas do território nacional em:

A classificação dos corpos d’água constante da Resolução no 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe

De acordo com a Resolução no 312/2002 do CONAMA, os empreendimentos de criação de camarões na zona costeira ficam sujeitos à exigência de apresentação de EIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, desde que apresentem as seguintes características:

I. com área maior que 50 (cinqüenta) ha.

II. com área menor que 50 (cinqüenta) ha, quando potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

III. serem localizados em áreas de preservação permanentes.

É correto o que se afirma em

De acordo com a Resolução nº 312/2002 do CONAMA, os empreendimentos de criação de camarões na zona costeira ficam sujeitos à exigência de apresentação de EIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, desde que apresentem as seguintes características:

I. com área maior que 50 (cinqüenta) ha.

II. com área menor que 50 (cinqüenta) ha, quando potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente.

III. serem localizados em áreas de preservação permanentes.

É correto o que se afirma em

Acerca de temas relativos ao licenciamento ambiental, julgue os itens seguintes.

De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 1/1986, ministérios, secretarias estaduais e órgãos da administração indireta podem ter acesso ao relatório de impacto ambiental sobre um empreendimento, para conhecimento e manifestação. Entretanto, não há necessidade de que o órgão ambiental prepare mais de um relatório, desde que reúna, em um só procedimento, um inventário de opiniões e dados sobre o projeto em análise.

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