Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Julgue os itens subseqüentes.

A Resolução n.º 20/1986 do CONAMA estabelece duas classes de águas salinas (classes 5 e 6) e duas classes de águas salobras (classes 7 e 8). As classes 5 e 7 se destinam à proteção de comunidades aquáticas e à criação de espécies destinadas à alimentação humana. As classes 6 e 8 se destinam à harmonia paisagística e à navegação comercial.

Julgue os itens subseqüentes.

A Resolução n.º 20/1986 do CONAMA estabelece padrões para a qualidade da água em diversos aspectos, tais como concentração de coliformes e de oxigênio dissolvido, materiais flutuantes, turbidez, pH e outros. Se a carga poluidora ultrapassar apenas um desses padrões, a licença para o lançamento de efluentes em corpo d’água pode ser concedida, desde que o empreendedor se comprometa a corrigir o problema em prazo definido.

Um programa de controle de poluição do ar em uma cidade depende do conhecimento de certos aspectos que interferem na qualidade do ar. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Resolução n.º 003/1990 do CONAMA, que estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, detalha as restrições a que devem ser submetidas as fontes de poluição do ar, nas áreas atingidas, durante a permanência dos níveis de atenção, alerta e emergência.

A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Para o lançamento em corpos receptores de efluentes com grande variação de vazão, não se exige que essa variação seja amortecida.

A Resolução n.º 20/1986, do CONAMA, ainda é a legislação mais importante para o controle da poluição da água. Com referência a essa resolução, julgue os itens subseqüentes.

Uma condição estabelecida para as águas de classe especial é que os coliformes totais devem estar ausentes em qualquer amostra, se essas águas forem destinadas ao abastecimento sem prévia desinfecção.