Questões sobre Agência Nacional de Águas - ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Acerca da sua estrutura orgânica, assinale a alternativa correta.

A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de suas competências, assinale a alternativa correta.

Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.

Os ocupantes do cargo de especialista em recursos hídricos serão submetidos à avaliação de desempenho funcional, cujos resultados serão apurados trimestralmente e consolidados a cada doze meses.

Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marly, especialista em recursos hídricos da ANA, está no exercício do cargo há pouco mais de um ano. As metas de desempenho institucional estabelecidas para o setor de trabalho de Marly foram atingidas em 100%.

Nessa situação, além de Marly fazer jus à gratificação de atividade de recursos hídricos (GDRH), ela faz jus também à progressão funcional de um padrão.

Com base na Lei n.º 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), e na Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue os itens subseqüentes.

As receitas da ANA incluem recursos decorrentes da cobrança pelo uso de água de corpos hídricos de domínio da União, recursos provenientes de convênios, acordos ou contratos e o produto resultante da arrecadação de multas.