Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2018

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue os itens a seguir. O referido programa teve como foco a preservação do patrimônio histórico e artístico sob proteção municipal.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue os itens a seguir. Para alcançar os seus objetivos, o programa em tela contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por intermédio de cooperação técnica e empréstimo.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue os itens a seguir. O critério de seleção das prioridades de preservação gerou concentração das inversões em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Ouro Preto.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue os itens a seguir. Para a concessão dos incentivos previstos no programa Monumenta, as escolhas fundamentam-se em critérios econômicos, com o objetivo de aumentar a rentabilidade turística dos locais preservados.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas. As transferências que os estados recebem para assegurar o financiamento da cultura são consideradas despesas obrigatórias.