Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2018

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. No direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. A dimensão simbólica do espaço que envolve a reprodução de práticas culturais coletivas está ligada ao lugar geográfico e ao domínio da identidade social dessas práticas.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. No que se refere a patrimônio cultural, o Estado, enquanto guardião das leis, atua exclusivamente como agente fiscalizador e mantenedor das disposições constitucionais que tratam desse assunto.

Com relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue os itens subsecutivos. Memória e identidade são dois termos indissociáveis na análise e na conservação do patrimônio cultural e do desenvolvimento econômico sustentável.

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.