Questão Q770079
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Analista I Área Qualquer área de Formação (Área 4) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cult...

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e da cultura por meio de provocação ao Ministério Público e, também, mediante ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público.

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