Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2018

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. O direito das populações tradicionais dos antigos quilombos de continuar fixados em seu espaço de vivência não implica o tombamento desses sítios.

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. A classificação dos bens culturais em termos de imaterial, de memória e de identidades coletivas perante a diversidade social permitiu maior abrangência do conceito de patrimônio cultural na legislação brasileira.

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue os próximos itens. Os conceitos de patrimônio cultural e sociedade estão intimamente ligados aos conceitos de cultura e cidadania.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue os itens a seguir. Um bem patrimonial, para ter seu valor universal excepcional reconhecido e ser incluído na Lista do Patrimônio Mundial, deve atender a critérios definidos pelo Comitê do Patrimônio Mundial, cumprir condições de integridade e autenticidade e contar com um sistema de proteção e gestão que garanta a sua salvaguarda.

Com relação aos procedimentos para o reconhecimento internacional de bens patrimoniais, julgue os itens a seguir. As relações de bens patrimoniais candidatos à Lista do Patrimônio Mundial são recebidas e registradas pelo Centro do Patrimônio Mundial, porém compete ao Comitê do Patrimônio Mundial identificar os bens culturais e naturais de valor universal excepcional que deverão ser protegidos e inscrevê-los na Lista do Patrimônio Mundial.