Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Julgue o item subsequente à luz da norma ISO 38500. De acordo com o princípio da conformidade, a TI deve ser adequada ao propósito de apoiar a organização, pois é a área que fornece serviços, níveis de serviços e qualidade de serviços necessários para atender aos requisitos atuais e futuros de negócio.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itens subsequentes. A escolha de conselheiros do TCE/RN, no número total de sete, é realizada pelo governador do estado e pela Assembleia Legislativa, sendo critérios para nomeação das sete pessoas indicadas a aprovação em arguição pública e a deliberação da Assembleia Legislativa por voto aberto.

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue os itens que se seguem. Caso determinada entidade preste serviço de interesse público e receba contribuições especiais de natureza parafiscal pelo serviço prestado, os responsáveis pela entidade estarão sujeitos à jurisdição do TCE/RN.

De acordo com a ABNT NBR 6118/2014 sobre Projeto de estruturas de concreto – procedimento, a largura mínima das vigas normais em concreto armado é:

Segundo a NBR 5410/2004, a seção mínima de condutores em cobre destinados a aterramento enterrados no solo, protegidos contra corrosão e contra danos mecânicos, é: