Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

A respeito da Portaria Ministerial n.º 2.446/2014, que redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julgue os próximos itens. Entre os objetivos específicos da PNPS, encontra-se o de valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares.

A respeito da Portaria Ministerial n.º 2.446/2014, que redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julgue os próximos itens. Entre as diretrizes da PNPS, está a incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde.

Acerca da ABNT NBR ISO 9001:2008, julgue os itens subsequentes. É obrigação da organização determinar e gerenciar o ambiente de trabalho necessário para que se alcance a conformidade com as exigências do produto.

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue os itens a seguir. A transposição de bacias hidrográficas requer licenciamento ambiental, mediante parecer da Agência Nacional de Águas (ANA).

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue os itens a seguir. Lavras a céu aberto, com ou sem beneficiamento, sujeitam-se a licenciamento ambiental.